Condições gerais de venda
Condições Gerais de Venda
Última atualização: julho de 2026
1. Informações legais
Razão social: Pingarota
Responsável: Paulo Lobato Barata
Email: contact@pingarota.fr
Site: pingarota.fr
2. Objeto
As presentes condições gerais de venda (CGV) regem as vendas de produtos alimentares artesanais (azeite virgem extra, mel) disponibilizados no site pingarota.fr.
3. Produtos
Propomos produtos artesanais de qualidade superior:
- Azeite virgem extra, Portugal
- Mel de lavanda artesanal
As fotografias e descrições são tão precisas quanto possível, mas não são contratuais.
4. Preços
Os preços são indicados em euros (EUR), com todos os impostos incluídos (IVA incluído). Reservamo-nos o direito de alterar os nossos preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nos preços em vigor no momento da validação da encomenda.
5. Encomenda
Qualquer encomenda efetuada em pingarota.fr constitui um contrato de compra e venda. Ao validar a sua encomenda, aceita as presentes CGV. Receberá uma confirmação da encomenda por email.
6. Pagamento
O pagamento é efetuado online de forma segura através do Shopify Payments. Os meios de pagamento aceites são: cartões bancários, PayPal e outros métodos disponíveis no site.
7. Entrega
Efetuamos entregas em França metropolitana. A entrega é gratuita para todas as encomendas destinadas à França metropolitana. Para qualquer pedido de entrega para outros destinos, contacte-nos através de contact@pingarota.fr. Os prazos de entrega são indicados no momento da encomenda.
8. Direito de livre resolução
De acordo com a legislação europeia, dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de livre resolução. Consulte a nossa Política de devoluções para obter mais informações.
9. Garantias
Os nossos produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra defeitos ocultos, em conformidade com o Código do Consumidor.
10. Dados pessoais
Os seus dados pessoais são tratados em conformidade com o RGPD. São utilizados exclusivamente para o processamento da sua encomenda e nunca são transmitidos a terceiros sem o seu consentimento.
11. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site pingarota.fr (textos, imagens, logótipos) estão protegidos pelos direitos de autor e permanecem propriedade da Pingarota.
12. Litígios
Em caso de litígio, será procurada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial. Na falta de acordo, serão competentes os tribunais franceses.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estas CGV, contacte-nos através de contact@pingarota.fr