Condições Gerais de Venda
Condições Gerais de Venda
Última atualização: Fevereiro de 2026
1. Informações Legais
Razão social: Pingarota
Responsável: Paulo Lobato Barata
Email: pingarota89@gmail.com
Website: pingarota.fr
2. Objeto
As presentes condições gerais de venda (CGV) regem as vendas de produtos alimentares artesanais (azeite virgem extra, mel) oferecidos no site pingarota.fr.
3. Produtos
Oferecemos produtos artesanais de qualidade superior:
- Azeite virgem extra, Portugal
- Mel de lavanda artesanal
As fotografias e descrições são tão precisas quanto possível, mas não são contratuais.
4. Preços
Os preços são indicados em euros (EUR), com todos os impostos incluídos (TTC). Reservamo-nos o direito de modificar os nossos preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento da validação da encomenda.
5. Encomenda
Qualquer encomenda feita em pingarota.fr constitui um contrato de venda. Ao validar a sua encomenda, aceita as presentes CGV. Receberá uma confirmação de encomenda por email.
6. Pagamento
O pagamento é efetuado online de forma segura através do Shopify Payments. Os meios de pagamento aceites são: cartões bancários, PayPal e outros métodos disponíveis no site.
7. Entrega
Entregamos em França e na União Europeia. Os prazos de entrega são indicados no momento da encomenda. Os custos de envio são calculados em função do peso e do destino.
8. Direito de Retratação
Em conformidade com a legislação europeia, dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de retratação. Consulte a nossa Política de Devolução para mais detalhes.
9. Garantias
Os nossos produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra vícios ocultos em conformidade com o Código do Consumidor.
10. Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são tratados em conformidade com o RGPD. São utilizados apenas para o processamento da sua encomenda e nunca são transmitidos a terceiros sem o seu consentimento.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site pingarota.fr (textos, imagens, logótipos) estão protegidos por direitos de autor e permanecem propriedade da Pingarota.
12. Litígios
Em caso de litígio, será procurada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial. Caso contrário, os tribunais franceses serão competentes.
13. Contacto
Para qualquer questão relativa a estas CGV, contacte-nos em pingarota89@gmail.com